Termos & Condições

A Lia é operada por Renato Pustilnick, inscrito no CNPJ 66.433.820/0001-85, nome fantasia "TDAHclass", com endereço comercial no município de Curitiba/PR ("nós", "TDAHclass"). Ao usar a Lia, você está contratando diretamente com a TDAHclass.

Ao criar uma conta, assinar um plano ou continuar usando a Lia, você confirma que leu, entendeu e aceita estes Termos. Se você não concorda, por favor não use o serviço.

Você declara ter idade legal para contratar e, se estiver agindo em nome de uma organização, ter autoridade para vinculá-la.

A Lia é uma assistente de inteligência artificial pensada para apoiar o dia a dia de pessoas neurodivergentes e seus cuidadores: foco, diário, lembretes, conversa acolhedora. A Lia não substitui acompanhamento profissional de saúde mental, médico, psicológico, jurídico ou financeiro. Em emergências, procure CVV 188, SAMU 192 ou o serviço de emergência local.

Você concorda em não:

• Usar a Lia para qualquer fim ilegal, fraudulento ou abusivo;
• Enviar spam, malware, ou tentar interferir na segurança do serviço;
• Tentar engenharia reversa, raspar dados em massa, ou contornar limites técnicos;
• Violar direitos de propriedade intelectual, privacidade ou imagem de terceiros;
• Compartilhar suas credenciais ou usar a conta de outra pessoa sem autorização.

A Lia gera respostas com modelos de IA. Você concorda com o seguinte:

• Conteúdo proibido: não usar a Lia para gerar conteúdo ilegal, discurso de ódio, conteúdo sexual envolvendo menores, deepfakes não consensuais, instruções para autolesão de terceiros, malware, ou para tentar "desbloquear" (jailbreak) o sistema.
• Responsabilidade pelos prompts e usos: você é responsável pelo que digita, por como usa as respostas e por verificar a precisão antes de qualquer decisão importante.
• Direitos sobre o conteúdo enviado: você garante que tem os direitos necessários sobre qualquer texto, áudio ou imagem que envia à Lia.
• Saídas podem ser imprecisas: respostas de IA podem conter erros, vieses ou informações desatualizadas. Não use a Lia como única fonte para decisões médicas, psicológicas, jurídicas ou financeiras sem a supervisão de um profissional habilitado.
• Moderação: podemos filtrar, recusar ou remover entradas e saídas, e suspender contas que violem estas regras.
• Reclamações de direitos autorais ou abusos: envie um e-mail para contato@tdahclass.com.br com detalhes; analisaremos caso a caso. Contas com violações repetidas podem ser encerradas.

Você deve fornecer informações verdadeiras no cadastro e manter seus dados atualizados. Você é responsável por proteger sua senha e por toda atividade feita com sua conta.

Nosso processo de pedido é operado pela nossa revendedora online Paddle.com. A Paddle.com é Merchant of Record (revendedora oficial) de todos os pedidos da TDAHclass. A Paddle cuida do atendimento ao cliente sobre cobranças e processa devoluções.

Os termos comerciais do checkout, faturamento, impostos, renovação e cancelamento seguem os Termos do Comprador da Paddle.

Renovação: assinaturas mensais e anuais renovam automaticamente até que sejam canceladas. Cancelamento:você pode cancelar a qualquer momento e mantém acesso até o fim do período já pago. Upgrade/downgrade: a diferença é cobrada (ou creditada) de forma proporcional e a mudança vale na hora. Trial: os planos mensais (NeuroFoco, NeuroPais e Família) têm 7 dias grátis, com cartão exigido no cadastro. A cobrança acontece no 8º dia se você não cancelar antes.

Concedemos a você uma licença pessoal, limitada, não exclusiva e intransferível para usar a Lia dentro do plano contratado. Você não pode revender, redistribuir, sublicenciar, fazer engenharia reversa, ou contornar limites técnicos do serviço.

Você mantém todos os direitos sobre o que digita, grava ou envia à Lia ("Conteúdo do Usuário"). Você nos concede uma licença limitada, apenas para hospedar e processar esse conteúdo com o objetivo de prestar o serviço a você. Seu diário, conversas e registros de humor não são usados para treinar nenhum modelo de IA.

A TDAHclass mantém todos os direitos sobre a Lia, seu software, documentação, marca e identidade visual. Nada nestes Termos transfere esses direitos a você.

Fazemos esforços razoáveis para manter a Lia disponível e estável, mas não garantimos funcionamento ininterrupto ou livre de erros. Na máxima extensão permitida em lei, excluímos garantias implícitas de adequação a um fim específico e comercialização.

Nossa responsabilidade total perante você, por qualquer reivindicação relacionada à Lia, fica limitada ao valor pago por você nos 6 meses anteriores ao evento. Não respondemos por danos indiretos, lucros cessantes, perda de dados ou de oportunidade. Nada nestes Termos exclui responsabilidades que a lei brasileira não permite excluir (fraude, dolo, morte ou lesão corporal por negligência).

Podemos suspender ou encerrar seu acesso em caso de violação material destes Termos, inadimplência, risco de segurança ou fraude, ou violações graves ou repetidas das políticas. Você pode encerrar sua conta a qualquer momento. Após o encerramento, seu conteúdo será excluído ou anonimizado conforme nossa Política de Privacidade.

Você concorda em nos indenizar por reclamações de terceiros decorrentes de uso ilegal do serviço, violação destes Termos ou violação de direitos de terceiros por meio do seu uso da Lia.

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de Curitiba/PR para dirimir quaisquer controvérsias, com exceção dos casos em que a lei garanta foro diverso ao consumidor.

Podemos atualizar estes Termos. Mudanças relevantes serão comunicadas por e-mail ou no app. Continuar usando a Lia após a atualização significa concordar com os novos Termos.

Contato: contato@tdahclass.com.br.